Política de Privacidade
1. Introdução
Esta Política de Privacidade detalha como o MedicPulse coleta, utiliza, processa e protege as informações quando os serviços da plataforma são utilizados. O MedicPulse tem o compromisso de proteger a privacidade tanto dos profissionais de saúde quanto de seus pacientes. A versão em inglês desta política é a versão legalmente vinculativa.
2. Informações Coletadas
O MedicPulse coleta informações das seguintes maneiras: A) Informações fornecidas pelo usuário: Inclui dados pessoais para a criação da conta profissional (por exemplo, nome, endereço de e-mail, senha). B) Informações armazenadas pelo usuário na plataforma: Profissionais logados podem armazenar informações de pacientes, incluindo nome, data de nascimento, um identificador definido pelo usuário e resultados de cálculos. C) Dados de uso: Informações de uso, como endereço IP, tipo de navegador e interações com as ferramentas, são coletadas automaticamente.
3. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para os seguintes fins: A) Fornecimento e manutenção do Serviço: Para gerenciar a conta do usuário e permitir o armazenamento e acesso aos seus registros de pacientes. B) Pesquisa e análise estatística: A data de nascimento e os resultados dos cálculos são usados de forma estritamente anônima e agregada para gerar estatísticas e aprimorar os serviços. Dados de pacientes que permitam identificação pessoal (como nomes ou IDs) nunca serão usados para análise. C) Segurança e integridade operacional: Para garantir a segurança e a integridade operacional da plataforma.
4. Base Legal para o Processamento de Dados
A base legal para o processamento de dados sob regulamentações como o GDPR e a LGPD inclui: A) Execução de um contrato: Para fornecer os serviços contratados pelo usuário. B) Interesse legítimo: Para aprimorar os serviços por meio de análises anônimas e garantir a segurança. C) Responsabilidade do Usuário pelo Consentimento: Como profissional de saúde, o usuário é o 'Controlador de Dados' dos dados do paciente que armazena. O usuário confirma que possui uma base legal, como a obtenção de consentimento explícito do paciente, para coletar, armazenar e processar as informações na plataforma.
5. Compartilhamento e Divulgação de Dados
O MedicPulse não vende, aluga ou troca as informações pessoais dos usuários ou os dados de seus pacientes. As informações podem ser compartilhadas apenas em circunstâncias limitadas, como com prestadores de serviços confiáveis (por exemplo, serviços de hospedagem) que são contratualmente obrigados a manter as informações confidenciais, ou se exigido por lei.
6. Segurança dos Dados
São implementadas medidas de segurança técnicas e organizacionais razoáveis, como criptografia (HTTPS) e controles de acesso, para proteger os dados mantidos contra acesso não autorizado, alteração ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro.
7. Direitos do Usuário Sobre os Dados
Dependendo da localização, o usuário pode ter direitos como: O direito de acessar, atualizar ou excluir as informações de sua conta. Como controlador dos dados de seus pacientes, o usuário é responsável por atender às solicitações de direitos de dados deles. O usuário pode gerenciar e excluir os registros de pacientes que armazenou através do painel de sua conta.
8. Transferências Internacionais de Dados
As informações do usuário podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora de seu estado, província ou país. Os servidores do MedicPulse estão localizados no Brasil. Ao usar o Serviço, o usuário consente com esta transferência.
9. Retenção de Dados
As informações da conta do usuário são retidas enquanto a conta estiver ativa. Os dados do paciente armazenados pelo usuário são retidos até que o usuário decida excluí-los ou fechar sua conta. Dados estatísticos anonimizados podem ser mantidos indefinidamente.
10. Alterações a Esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada de tempos em tempos. Os usuários serão notificados sobre quaisquer alterações através da publicação da nova política nesta página e da atualização da data de 'Última atualização'.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o contato com o MedicPulse deve ser feito pelo e-mail: medicpulse.org@gmail.com
Última atualização: 12 de Outubro de 2025