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    Termos de Serviço

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    1. Aceitação dos Termos

    A aceitação dos termos do presente serviço, MedicPulse, implica em concordância total e irrestrita com tudo o que for descrito. Caso não haja concordão de parte destes termos, esse serviço não devereá ser utiliado.

    2. Descrição do Serviço

    O MedicPulse fornece uma plataforma de suporte para profissionais e estudantes da área da saúde, oferecendo ferramentas como calculadoras médicas e a classificação CID-10. Usuários logados podem ter a capacidade de salvar resultados de cálculos vinculados a identificadores de pacientes para seus próprios registros profissionais.

    3. Responsabilidade Profissional e Gerenciamento de Dados

    As ferramentas do MedicPulse destinam-se a complementar, e não substituir, o julgamento clínico. O profissional de sáude é o único responsável por todas as decisões clínicas e pelo gerenciamento legal de quaisquer dados de pacientes que escolher armazenar na plataforma, incluindo a obtenção do consentimento necessário do paciente.

    4. Precisão do Conteúdo, IA e Traduções

    Nosso objetivo é fornecer informações precisas e atualizadas. Parte do conteúdo pode ser gerada ou traduzida com o auxílio de Inteligência Artificial (IA), podendo haver pequenas variações. Recomendamos que os usuários consultem fontes primárias confiáveis antes de aplicar qualquer informação em contextos clínicos ou decisórios. Nosso compromisso é oferecer suporte de qualidade, mas a responsabilidade final pelo uso das informações é do usuário.

    5. Privacidade e Processamento de Dados

    Nosso Serviço permite que profissionais de saúde logados armazenem informações de pacientes, incluindo nome, data de nascimento, um identificador definido pelo usuário e resultados de cálculos, para seus próprios fins de registro. Você, o profissional, é responsável por garantir que possui a base legal (por exemplo, consentimento do paciente) para armazenar esses dados. Para nossas análises internas, usamos apenas a data de nascimento e os resultados dos cálculos de forma completamente anônima e agregada para fins estatísticos. Nunca usaremos dados identificáveis de pacientes, como nomes ou IDs, para nossos próprios fins. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade: Clique aqui

    6. Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo, design, código e materiais do MedicPulse são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Não é permitido cópias, modificações ou distribuição de nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito.

    7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

    O serviço é fornecido 'no estado em que se encontra' como uma ferramenta de apoio profissional. Ao utilizá-lo, o usuário compreende e concorda que a responsabilidade do MedicPulse é limitada à máxima extensão da lei. As decisões tomadas com base nas informações da plataforma, bem como a proteção e o tratamento dos dados de pacientes que você insere no sistema, são de integral responsabilidade do usuário, de acordo com as normas legais e éticas de sua profissão.

    8. Idioma Vigente

    A versão oficial e legalmente vinculativa destes Termos é a versão em inglês. As traduções são fornecidas apenas por conveniência. Em caso de conflito, a versão em inglês prevalecerá.

    9. Lei Aplicável e Jurisdição

    Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Maceió, Alagoas, Brasil, para resolver qualquer questão legal decorrente destes Termos.

    10. Modificações dos Termos

    Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias em nossos Serviços. Quando ocorrerem alterações substanciais, o usuário será notificado com uma antecedência mínima de 30 dias. A continuidade do uso da plataforma após este período será considerada como sua aceitação dos novos termos. Caso não concorde com as modificações, você deverá descontinuar o uso do Serviço antes que entrem em vigor

    11. Contato

    Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: medicpulse.org@gmail.com

    Última atualização: 12 de Outubro de 2025

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